Arquivos Mensais: Setembro, 2021

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Governador Romeu Zema É Pressionado a Vetar Lei Que Institui Ideologia de Gênero Em Estabelecimentos Comerciais de Minas Gerais

por paulo eneas A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais aprovou na semana passada um projeto de lei do deputado petista André Quintão que...

Cidade de Betim (MG) Já Instituiu Passaporte Sanitário Para Acesso a Locais Públicos

A prefeitura da cidade de Betim (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte, publicou decreto no início do mês de setembro instituindo a obrigatoriedade...

Justiça do Estado do Rio de Janeiro Nega Pedido de Suspensão do Passaporte Sanitário

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou em decisão monocrática nesta segunda-feira (13/09) um pedido de liminar que pedia a suspensão do...

Cidade de Fortaleza (CE) Aprova Lei Instituindo Semana Pela Vida Para Alertar Sobre Riscos do Aborto

O prefeito de Fortaleza, José Sarto Nogueira (PDT), sancionou na semana passada uma lei que possibilitada a realização da Semana pela Vida na capital...

Passaporte Sanitário Está Sendo Implementado Via Portaria de Repartição Pública: Jardim Botânico do Rio de Janeiro Adota Medida

O passaporte sanitário tornou-se uma realidade em todo o país independentemente da aprovação de qualquer lei específica no Congresso Nacional. Repartições públicas estão impondo...

Pedido de Suspensão de Medida Provisória: Augusto Aras Impede o Estado Brasileiro de Interromper de Imediato a Censura nas Redes Sociais

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pediu nesta segunda-feira (13/09) ao Supremo Tribunal Federal a suspensão dos efeitos da Medida Provisória 1.068/2021 até o...