por paulo eneas
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O prefeito de Fortaleza, José Sarto Nogueira (PDT), sancionou na semana passada uma lei que possibilitada a realização da Semana pela Vida na capital...
O passaporte sanitário tornou-se uma realidade em todo o país independentemente da aprovação de qualquer lei específica no Congresso Nacional. Repartições públicas estão impondo...
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pediu nesta segunda-feira (13/09) ao Supremo Tribunal Federal a suspensão dos efeitos da Medida Provisória 1.068/2021 até o...