Arquivos Mensais: Dezembro, 2021

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Justiça de São Paulo Condena Jean Wyllys a Pagar Indenização por Danos Morais ao Empresário e Presidente do PTB-SP Otávio Fakhoury

por paulo eneas O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta segunda-feira (13/12) ganho de causa ao empresário e presidente do PTB-SP, Otávio Fakhoury,...

Projeto de Lei Que Combate Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes É Aprovado na Câmara Municipal de Sorocaba

por angelica ca A Câmara Municipal de Sorocaba (SP) aprovou nesta terça-feira (14/12), o Projeto de Lei nº 39/2021, que proíbe a exposição de crianças...

Política Governamental de Entrada de Viajantes no Brasil Durante a Pandemia Fica Determinada Pelo Supremo Tribunal Federal

por paulo eneas A decisão monocrática tomada no último sábado (11/12) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinando a obrigatoriedade do passaporte...

Advocacia-Geral da União Solicita Esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal Sobre Passaporte Sanitário Para Viajantes: Governo Afirma Que Cumprirá Decisão

por angelica ca e paulo eneas O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou nesta terça-feira (14/12) que o Governo Federal aguarda resposta...

Projeto de Lei de Deputada Petista Pretende Abolir do Código Civil a Expressão “Declaro Marido e Mulher” em Cerimônia de Casamento

por angelica ca e paulo eneas Um Projeto de Lei (PL 4004/21) apresentado na Câmara dos Deputados propõe abolir do código civil os termos marido...

Eleições Presidenciais: Uma Pauta Conservadora Para Fazer Frente à Agenda Progressista-Globalista

Como todo progressista, Sérgio Moro tem que ser enfrentado não por meio de uma retórica pseudo-moralista pequeno-burguesa baseada em factoides. Ele tem que ser...