Arquivos Mensais: Dezembro, 2021

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Em Resposta à Decisão do Ministro Luís Barroso Sobre Passaporte Sanitário Para Viajantes: Governo Federal Editará Nova Portaria Conforme Ordem do Ministro

por paulo eneas Em resposta à decisão tomada no último sábado (11/12) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinando a obrigatoriedade da...

Supremo Tribunal Federal Suspende Julgamento de Liminar Sobre a Chamada “Linguagem Neutra” Após Pedido de Vistas do Ministro Kassio Nunes

por angelica ca e paulo eneas O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (08/12) o julgamento de uma liminar concedida pelo ministro Edson Fachin sobre...

Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Deputado Comunista Que Prevê Pena de Prisão Por Supostas Fake News

por angelica ca e paulo eneas O grupo de trabalho que analisa o texto-base do Projeto de Lei 2630, PL das Fake News,  denominado Lei...

Partidos do Centrão Impedem Aprovação da PEC da Prisão em Segunda Instância em Comissão Especial da Câmara dos Deputados

por paulo eneas Os principais partidos do Centrão, Partido Liberal, Republicanos e Progressistas, atuaram para impedir a aprovação do relatório da PEC da Prisão em...

Sem Liberdade de Expressão: Ditadura Comunista Chinesa Mantém Mais de Uma Centena de Jornalistas Presos

por angelica ca e paulo eneas A ditadura comunista chinesa mantém ao menos 127 jornalistas presos na China, sendo que 71 deles são da minoria...

Cortando na Própria Carne: PTB Nacional Autoriza a Desfiliação de Dois Deputados Federais Por Divergência Com Nova Diretriz Conservadora do Partido

por paulo eneas A direção nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) divulgou documento na manhã desta terça-feira (07/12) no qual a presidente nacional do partido,...